Secret\u00e1rio quer empresas no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o para que as deficit\u00e1rias possam ser vendidas ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o de conselho<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Salim Mattar, planeja apresentar ao Congresso uma proposta que, se aprovada, poder\u00e1 incluir todas as estatais no PND (Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
A cada dois anos, de acordo com seu desempenho, as empresas controladas pelo governo persistentemente deficit\u00e1rias poder\u00e3o ser privatizadas por delibera\u00e7\u00e3o do CND (Conselho Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o), ap\u00f3s ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
No caso de estatais independentes, a revis\u00e3o para deliberar sobre poss\u00edvel venda seria feita a cada quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a inclus\u00e3o de uma estatal no PND \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), \u00f3rg\u00e3o comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O conselho do PPI tamb\u00e9m incorporou as fun\u00e7\u00f5es do CND.<\/p>\n\n\n\n
Essa a\u00e7\u00e3o para as estatais faz parte de um plano de longo prazo, tratado como uma esp\u00e9cie de legado que o time de Paulo Guedes quer deixar para impulsionar a agenda futura de privatiza\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n
No curto prazo, por\u00e9m, Mattar trabalha para tentar acelerar a venda de participa\u00e7\u00f5es em cerca de 30 empresas com o argumento de que, por ano, elas consomem cerca de R$ 190 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, dinheiro que em sua vis\u00e3o poderia ser mais bem aplicado em outras fun\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O caminho dever\u00e1 ser o envio de um pedido de aval ao Congresso com uma lista de empresas, o que permitir\u00e1 que sejam inclu\u00eddas de uma s\u00f3 vez no PND.<\/p>\n\n\n\n
Somente at\u00e9 agosto deste ano, a Uni\u00e3o injetou R$ 8,5 bilh\u00f5es em estatais. Segundo o relat\u00f3rio mais recente da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio da Economia, somente a Eletrobras, cuja privatiza\u00e7\u00e3o ainda patina, recebeu R$ 3,5 bilh\u00f5es. A Emgepron, estatal de projetos navais, recebeu R$ 2,5 bilh\u00f5es. A Telebr\u00e1s e a Infraero receberam, cada uma, R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, Petrobras e outras seis empresas militares de seguran\u00e7a, dentre outras companhias, ficar\u00e3o fora do atual programa de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 que o Congresso diga quais poder\u00e3o ser vendidas imediatamente, pulando a etapa do PPI, uma das diversas fases do processo e que, na vis\u00e3o da Economia, acaba atrasando as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Casa da Moeda, por exemplo, passou praticamente toda a gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer no PPI e ainda n\u00e3o foi vendida. Sob o controle do Minist\u00e9rio da Economia duraria, no m\u00e1ximo, 90 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma outra inova\u00e7\u00e3o ventilada pelo time de Paulo Guedes \u00e9 quebrar o monop\u00f3lio do BNDES na estrutura\u00e7\u00e3o do modelo de venda das estatais.<\/p>\n\n\n\n Hoje, o banco estatal \u00e9 contratado automaticamente pelo PPI para estruturar como deve ser vendida a parte da Uni\u00e3o nas estatais.<\/p>\n\n\n\n Com a proposta, bancos privados e p\u00fablicos, que j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia sobre como montar a venda de companhias do setor privado, poder\u00e3o apresentar op\u00e7\u00f5es ao governo.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo: nos Correios, o servi\u00e7o de postagem \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o definida pela Constitui\u00e7\u00e3o como dever do Estado. No entanto, a equipe econ\u00f4mica tem d\u00favidas se seria poss\u00edvel manter uma opera\u00e7\u00e3o de postagem sem o bra\u00e7o mais rent\u00e1vel da empresa, a entrega de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, o governo acredita ser poss\u00edvel fazer a venda, mas ainda n\u00e3o sabe de que forma. <\/p>\n\n\n\n No novo modelo, caberia aos bancos, que j\u00e1 costumam destrinchar as empresas para investidores, apresentar a melhor alternativa.<\/p>\n\n\n\n O governo se apropriaria ent\u00e3o (sem custos) do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o vencedor e, ent\u00e3o, o disponibilizaria ao mercado. A\u00ed, sim, seria aberta a competi\u00e7\u00e3o pela estatal, com a oferta da melhor op\u00e7\u00e3o de retorno para a Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Algumas dessas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 costumam entrar em neg\u00f3cios desse tipo no setor privado, unindo grupos de investidores aptos a comprar a\u00e7\u00f5es de companhias, o que gera ganhos para essas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Diante da inova\u00e7\u00e3o da proposta, a Secretaria de Desestatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 busca apoio t\u00e9cnico do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As estatais que podem ser vendidas pelo governo<\/p>\n\n\n\n Infraestrutura e log\u00edstica<\/strong>\u2002 Companhias Docas\u2002<\/strong>
Infraero
Telebras
Eletrobras
EPL (planejamento e log\u00edstica)
Valec (ferrovias)
Trensurb (trens urbanos de Porto Alegre)
CBTU (trens urbanos)<\/p>\n\n\n\n
CDC (Cear\u00e1)
CDP (Par\u00e1)
CDRJ (Rio de Janeiro)
Codba (Bahia)
Codern (Rio Grande do Norte)
Codesa (Esp\u00edrito Santo)
Codesp (S\u00e3o Paulo)
Codomar (Maranh\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n