Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, depois de quase cinco meses de negocia\u00e7\u00f5es e muito vaiv\u00e9m, uma nova fase come\u00e7a a se desenhar para o governo e para o Pa\u00eds. Embora ainda falte a vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara e a do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 avisou que agora ser\u00e1 a vez de acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es, conduzidas at\u00e9 hoje em marcha lenta, para evitar “marolas” que pudessem comprometer as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia. O programa de privatiza\u00e7\u00e3o Guedes \u00e9 ambicioso. Se for concretizado, ainda que parcialmente, promete mudar o perfil da economia do Pa\u00eds. Um levantamento realizado pelo Estado indica que o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo poder\u00e1 render at\u00e9 R$ 450 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O resultado inclui 132 participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias diretas ou indiretas da Uni\u00e3o, com potencial para negocia\u00e7\u00e3o pulverizada no mercado ou em bloco, e os valores m\u00ednimos de outorga da cess\u00e3o onerosa de \u00e1reas do pr\u00e9-sal e de duas rodadas de licita\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, que devem ocorrer ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento levou em conta opera\u00e7\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o, desinvestimento, abertura de capital e venda de participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias de estatais e suas subsidi\u00e1rias. Tamb\u00e9m considerou as participa\u00e7\u00f5es do BNDES, via BNDESPar, seu bra\u00e7o de investimento, em empresas de capital aberto e fechado, cujo valor total de mercado atualizado \u00e9 de R$ 143,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil, Caixa e BNDES, exclu\u00eddos em princ\u00edpio do programa de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, n\u00e3o entraram na pesquisa. Como os valores m\u00ednimos de outorga para concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos no segundo semestre e nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o est\u00e3o definidos, elas tamb\u00e9m n\u00e3o entraram na conta. O mesmo aconteceu com os im\u00f3veis p\u00fablicos que o governo pretende repassar para fundos imobili\u00e1rios, com valor calculado em R$ 30 bilh\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
As estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o apresentam uma dispers\u00e3o consider\u00e1vel. Guedes, por exemplo, fala na possibilidade de arrecadar R$ 1 trilh\u00e3o – n\u00famero “m\u00e1gico” ao qual recorreu tamb\u00e9m na reforma da Previd\u00eancia – at\u00e9 2022. Mais conservador, o secret\u00e1rio Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar, ligado a Guedes, j\u00e1 previu algo entre R$ 700 bilh\u00f5es e R$ 800 bilh\u00f5es, mas hoje trabalha com uma receita de R$ 635 bilh\u00f5es, acrescentando R$ 115 bilh\u00f5es de outorgas em concess\u00f5es e os im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
No mercado financeiro, as previs\u00f5es est\u00e3o mais pr\u00f3ximas dos valores apurados pelo Estado. O Bradesco BBI, bra\u00e7o de investimento do grupo, calcula que seja poss\u00edvel arrecadar R$ 470 bilh\u00f5es em desestatiza\u00e7\u00f5es na esfera federal. Para o banco Credit Suisse, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com desestatiza\u00e7\u00f5es no Brasil foi estimado em R$ 400 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se conseguir amealhar a metade do que apontam os levantamentos do Estado, do Credit Suisse e do Bradesco – algo entre R$ 200 bilh\u00f5es e R$ 235 bilh\u00f5es -, o governo j\u00e1 ter\u00e1 realizado o maior programa de desestatiza\u00e7\u00e3o em todos os tempos no Brasil. Segundo estudo do BNDES, as 99 opera\u00e7\u00f5es de desestatiza\u00e7\u00e3o efetuadas de 1990 a 2015 no Pa\u00eds renderam no total US$ 54,5 bilh\u00f5es. No governo Temer, foram mais R$ 46,4 bilh\u00f5es (cerca de US$ 12 bilh\u00f5es) em 124 projetos, dos quais R$ 28 bilh\u00f5es s\u00f3 na \u00e1rea de petr\u00f3leo. Somando tudo que se fez at\u00e9 agora, d\u00e1 um total de US$ 66,5 bilh\u00f5es, equivalente a um ter\u00e7o do que a atual gest\u00e3o arrecadaria no cen\u00e1rio mais pessimista considerado acima.<\/p>\n\n\n\n
Caso os planos de Guedes se realizem, o Brasil tamb\u00e9m poder\u00e1 se habilitar ao t\u00edtulo de Pa\u00eds com o maior programa de desestatiza\u00e7\u00e3o do mundo no per\u00edodo. Em n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es, Angola, por exemplo, tem mais de 190 empresas na fila para privatiza\u00e7\u00e3o, de acordo com Mattar, e pode at\u00e9 superar o Brasil em n\u00famero de empresas privatizadas. Mas, em volume financeiro, n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que nenhum dos grandes pa\u00edses emergentes ou mesmo desenvolvidos esteja tocando um programa dessa magnitude. Mesmo no minist\u00e9rio da Economia, ningu\u00e9m havia se dado conta dessa possibilidade at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n
Formado na Universidade de Chicago, templo do liberalismo global, Guedes quer reduzir ao m\u00e1ximo a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia. Em sua vis\u00e3o, as estatais, muitas delas deficit\u00e1rias, consomem o dinheiro que deveria ir para a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a, \u00e1reas que o governo deve privilegiar, em vez de se movimentar como empres\u00e1rio por a\u00ed. Al\u00e9m disso, a prolifera\u00e7\u00e3o de estatais dispersa a energia da m\u00e1quina p\u00fablica, compromete a efici\u00eancia e a produtividade da economia e abre espa\u00e7o para o tr\u00e1fico de influ\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. “Privatizar s\u00f3 no sapatinho, envergonhadamente, n\u00e3o”, disse Guedes recentemente. “Tem de acelerar a privatiza\u00e7\u00e3o para jogar o dinheiro na \u00e1rea social.”<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de deixar o Estado mais leve, seu objetivo com o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 usar os recursos para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, hoje na faixa de R$ 3,9 trilh\u00f5es (79% do PIB), e permitir uma queda sustent\u00e1vel dos juros, que representam o segundo maior gasto do governo – de cerca de R$ 350 bilh\u00f5es em 2018 -, depois da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, ao contr\u00e1rio do que aconteceu nos anos 1990, na primeira onda de privatiza\u00e7\u00f5es nos governos Collor, Itamar e FHC, o BNDES n\u00e3o dever\u00e1 ter papel preponderante no financiamento das opera\u00e7\u00f5es. De acordo com Marcelo Noronha, vice-presidente executivo do Bradesco, os investidores externos est\u00e3o olhando o Brasil com lupa e n\u00e3o dever\u00e1 faltar dinheiro de fora nem daqui para bancar os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o importante que ele destaca: agora, os fundos de pens\u00e3o das grandes estatais, como Petros (Petrobr\u00e1s), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) n\u00e3o dever\u00e3o ser fundamentais nos leil\u00f5es, como ocorreu no passado. “Hoje, h\u00e1 uma liquidez no mercado internacional que n\u00e3o existia naquela \u00e9poca”, diz. “Com as vari\u00e1veis reunidas hoje no mundo, o Brasil se tornou o pa\u00eds preferido dos investidores entre os mercados emergentes. Com a reforma da Previd\u00eancia feita, a tend\u00eancia \u00e9 o processo ganhar tra\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Noronha diz estar analisando diversos projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o com clientes do Pa\u00eds e do exterior. Ele conta que estava conversando recentemente sobre o assunto com o presidente de uma grande empresa internacional e ele lhe disse: ‘Tenho interesse e vou fazer neg\u00f3cio no Brasil. Vou comprar ativos, estarei nos leil\u00f5es.” Ele estima que possam entrar at\u00e9 US$ 100 bilh\u00f5es de investidores estrangeiros na Bolsa neste processo.<\/p>\n\n\n\n
Um impulso adicional para atrair o pessoal de fora pode ser dado com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de opera\u00e7\u00e3o de empresas privadas nas \u00e1reas de saneamento, com o poss\u00edvel fim do monop\u00f3lio das estatais estaduais, e de g\u00e1s natural, com o fim do monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s. “O n\u00edvel de interesse dos investidores por esses dois setores \u00e9 enorme”, diz Bruno Fontana, diretor do banco de investimento do Credit Suisse no Brasil. “O potencial de investimento no mercado de saneamento no Pa\u00eds, uma vez acordado o novo marco regulat\u00f3rio, n\u00e3o tem igual no mundo hoje.”<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, os tent\u00e1culos do Estado se espalham por quase todas as \u00e1reas da economia, da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de chip para rastreamento de animais; da gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ferrovias e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de portos e aeroportos. No governo Dilma, criou-se at\u00e9 uma empresa para cuidar do trem-bala, cujo projeto consumiu milh\u00f5es de reais, mas nunca saiu do papel, e ela continua a existir at\u00e9 hoje com outro nome.<\/p>\n\n\n\n
Embora o ex-presidente Michel Temer tenha dado novo impulso ao programa de desestatiza\u00e7\u00e3o, que patinou durante os governos Lula e Dilma, ao promover um corte no n\u00famero de estatais, de 154 para 134, o Leviat\u00e3 pareceu mal sentir o golpe. O Brasil ainda \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina com o maior n\u00famero de estatais, de acordo com Mattar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados oficiais, das estatais que restaram, 46 t\u00eam controle direto da Uni\u00e3o e 88, controle indireto – s\u00e3o 35 subsidi\u00e1rias da Petrobr\u00e1s, 30 da Eletrobr\u00e1s, 16 do Banco do Brasil, 3 da Caixa, 3 do BNDES e 1 dos Correios. A Uni\u00e3o ainda det\u00e9m 58 participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias em empresas privadas e p\u00fablicas (estaduais e federais).<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, tamb\u00e9m aqui, quanto \u00e0 precis\u00e3o dos n\u00fameros. Muitos analistas suspeitam que a presen\u00e7a do Estado na economia seja bem mais ampla. Nem o pr\u00f3prio governo sabe exatamente de quantas empresas \u00e9 s\u00f3cio, em especial de forma indireta. O pr\u00f3prio Mattar disse recentemente que pretende fazer uma nova pesquisa para apurar de forma mais precisa o n\u00famero de estatais em n\u00edvel federal, estadual e municipal. Para ele, o total de estatais nas tr\u00eas esferas, hoje de 440, pode ser at\u00e9 50% maior do que o divulgado agora. Levantamento realizado pela revista \u00c9poca em 2011 apurou a exist\u00eancia de pelo menos 675 empresas com algum tra\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, de estatais federais ou de suas subsidi\u00e1rias no capital.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, embora a privatiza\u00e7\u00e3o tenha deixado de ser um palavr\u00e3o no Pa\u00eds e o cen\u00e1rio seja mais favor\u00e1vel do que h\u00e1 alguns anos, ela ainda encontra resist\u00eancia em parcelas da popula\u00e7\u00e3o. Pesquisas apontam resultados contradit\u00f3rios, que revelando uma polariza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema, como acontece com v\u00e1rias outras quest\u00f5es atualmente. Uma sondagem feita no in\u00edcio do ano pela Paran\u00e1 Pesquisas mostra que 53,3% dos entrevistados apoiam a venda da totalidade ou de uma parte das estatais, enquanto 41,5% se disseram contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 uma pesquisa feita pelo Datafolha na mesma \u00e9poca apurou que 60% rejeitam a desestatiza\u00e7\u00e3o, ao passo que 34% afirmaram que o governo deveria vender o maior n\u00famero poss\u00edvel de empresas p\u00fablicas. Entre os que disseram ser apoiadores do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, 65% se declararam a favor da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, as trincheiras dos estatistas est\u00e3o bem montadas, refor\u00e7adas por parlamentares de todos os partidos. Pelo Legislativo, s\u00f3 dever\u00e3o passar as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas controladas diretamente pela Uni\u00e3o, conforme decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Se isso libera a venda das subsidi\u00e1rias pelas empresas-m\u00e3e, amarra a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas como a Eletrobr\u00e1s, que j\u00e1 entrou no rol de privatiz\u00e1veis do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), uma esp\u00e9cie de hub do governo para informa\u00e7\u00f5es sobre privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. Os Correios, cuja opera\u00e7\u00e3o recebeu o aval p\u00fablico de Bolsonaro antes de ele demitir o general da reserva Juarez Cunha, ex-presidente da empresa, declaradamente contra a desestatiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ter\u00e3o de passar pelo mesmo processo. A discuss\u00e3o deve pegar fogo no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 provavelmente dentro do pr\u00f3prio governo que Guedes e Mattar enfrentam hoje a mais dura batalha para fazer deslanchar as privatiza\u00e7\u00f5es propriamente ditas e extinguir as empresas consideradas dispens\u00e1veis. Os estatistas est\u00e3o por todos os lados na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Mattar chegou at\u00e9 a se dizer “frustrado” pela lentid\u00e3o do processo. “Eu n\u00e3o tenho controle absoluto das desestatiza\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, um t\u00e9cnico que tem estruturado com efici\u00eancia as concess\u00f5es na \u00e1rea, abra\u00e7ou a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), aquela do trem-bala, que est\u00e1 at\u00e9 repondo vagas e contratando pessoal, e a Valec, de constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ferrovi\u00e1rias. Ambas estavam na lista de exterm\u00ednio do Minist\u00e9rio da Economia. A Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), que tamb\u00e9m estava jurada de morte, ganhou sobrevida na gest\u00e3o do ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e ao que parece tamb\u00e9m teria deixado a UTI.<\/p>\n\n\n\n
Outro que “sentou em cima” de suas estatais foi o ministro Marcos Pontes, da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es. Ele se recusa a privatizar ou fechar qualquer uma das empresas ligadas ao seu minist\u00e9rio – os Correios, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Telebr\u00e1s e o Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec). As diverg\u00eancias entre Mattar e Pontes chegaram ao limite e hoje, segundo uma fonte do Minist\u00e9rio da Economia, eles nem se falam. De quebra, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ainda resiste \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Cia. Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n\n\n\n
Para n\u00e3o deixar o programa de privatiza\u00e7\u00e3o parar de vez, por falta de empresa para privatizar, a sa\u00edda encontrada por Guedes foi acelerar as opera\u00e7\u00f5es de vendas de subsidi\u00e1rias e de participa\u00e7\u00f5es dos bancos ligados \u00e0 sua Pasta – a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES – e tamb\u00e9m contar com o apoio de seu amigo Roberto Castello Branco, presidente da Petrobr\u00e1s, para turbinar o processo no seu quintal.<\/p>\n\n\n\n
Com o desafio de colocar a privatiza\u00e7\u00e3o em movimento no segundo semestre, mas dependendo de outros ministros para avalizar as opera\u00e7\u00f5es, Guedes ter\u00e1 de contar com o apoio de Bolsonaro para superar as resist\u00eancias de seus pares. Ele aposta que Bolsonaro, cuja hist\u00f3ria \u00e9 marcada por posi\u00e7\u00f5es intervencionistas e estatizantes, converteu-se de fato \u00e0 sua cartilha liberal, como tem dito desde a campanha, e ir\u00e1 “bancar” o ambicioso programa de privatiza\u00e7\u00e3o que pretende implementar, apesar dos sinais contradit\u00f3rios que ele mostra de tempos em tempos. N\u00e3o vai demorar para se saber o desfecho da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n