O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou na quarta-feira (24) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) convoque uma nova empresa para imprimir o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2019. A RR Donnelley, antiga prestadora do servi\u00e7o, decretou fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A relatora Ana Arraes determinou que o Inep teria duas op\u00e7\u00f5es: abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o (ou seja, iniciar um processo de sele\u00e7\u00e3o de uma gr\u00e1fica) ou convocar a Valid S.A., que foi a segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o de 2016.<\/p>\n\n\n\n
O Inep alega que, como o Enem ser\u00e1 aplicado em novembro, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para iniciar outra sele\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o trabalho da gr\u00e1fica deve come\u00e7ar no mesmo per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es para o exame, de 6 a 17 de maio. Diante do prazo apertado, a solu\u00e7\u00e3o escolhida foi n\u00e3o abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o, e sim optar pela Valid.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o novo contrato deve seguir as mesmas condi\u00e7\u00f5es propostas pela RR Donnelley. O TCU tamb\u00e9m determina que o Inep comprove que seria invi\u00e1vel abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Caso o instituto opte por contratar a pr\u00f3xima colocada, dever\u00e1 cercar-se das justificativas que demonstrem a vantagem dessa escolha em detrimento da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de uma nova sele\u00e7\u00e3o”, afirma o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU.<\/p>\n\n\n\n
O Inep diz que adotou as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e a aplica\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, confira a nota do instituto:<\/p>\n\n\n\n
“O Inep avaliou alternativas seguras, dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para que n\u00e3o houvesse intercorr\u00eancias na edi\u00e7\u00e3o do Enem 2019. N\u00e3o houve a realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o para a impress\u00e3o das provas do Enem 2019. Em face da decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia da empresa que era detentora do contrato para a impress\u00e3o das provas do Enem 2019, o Inep adotou as medidas necess\u00e1rias para garantir a impress\u00e3o das provas, tudo em estrita conformidade com os ditames estabelecidos na Lei n\u00ba 8.666\/93”, afirma a nota.<\/p>\n\n\n\n
Cronograma Enem 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n