A enorme dificuldade em defender o cons\u00f3rcio dos interesses, reunidos para conquistar o Governo do Brasil, e a absoluta aus\u00eancia de planos, projetos, programas que possibilitem solucionar os verdadeiros problemas nacionais, obrigam esta diversificada aglomera\u00e7\u00e3o, o \u201cGoverno Bolsonaro\u201d, a se apegar nos discursos eleitoreiros e a construir fantasmas, perseguir inimigos que nem existem.<\/p>\n\n\n\n
Vamos tratar de verdadeiros e grandes problemas nacionais. N\u00e3o me valerei dos antagonistas \u00e0 sociedade ocidental ou capitalista, nem \u00e0s ideologias do passado, mas trarei, de in\u00edcio, o arguto analista, de boa fam\u00edlia, que em 1883 fez o diagn\u00f3stico, ainda v\u00e1lido, de nosso maior mal: a escravid\u00e3o. Refiro-me a Joaquim Nabuco.<\/p>\n\n\n\n
Usarei a edi\u00e7\u00e3o de 2011, da Editora Universidade de Bras\u00edlia, que mant\u00e9m as caracter\u00edsticas formais da primeira vers\u00e3o, impressa na Inglaterra, da obra de Joaquim Aur\u00e9lio Barreto Nabuco de Ara\u00fajo (1849-1910), \u201cO Abolicionismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No Pref\u00e1cio desta obra, escreve Nabuco: \u201co Abolicionismo devia ter preced\u00eancia \u00e0s demais reformas. De fato, todas as outras dependem dessa, que \u00e9 propriamente a substitui\u00e7\u00e3o dos alicerces de nossa p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Encima o Cap\u00edtulo I, \u201cO que \u00e9 o Abolicionismo? A Obra do Presente e a do Futuro\u201d, a cita\u00e7\u00e3o de Evaristo da Veiga (1799-1837), autor da letra do nosso Hino \u00e0 Independ\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma p\u00e1tria respeitada, n\u00e3o tanto pela grandeza do seu territ\u00f3rio como pela uni\u00e3o de seus filhos; n\u00e3o tanto pelas leis escritas, como pela convic\u00e7\u00e3o da honestidade e justi\u00e7a do seu governo; n\u00e3o tanto pelas institui\u00e7\u00e3o deste ou daquele molde, como pela prova real de que estas institui\u00e7\u00f5es favorecem ou, quando menos, n\u00e3o contrariam a liberdade e desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nabuco analisa este ep\u00edgrafe tanto na farsa do universo formal como na internaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es sociais, \u201cexercitando dentro das porteiras de suas fazendas, sobre centenas de entes rebaixados da dignidade de pessoa, um poder sem nenhuma lei que o regule, nenhuma opini\u00e3o que o fiscaliza, discricion\u00e1rio, suspeitoso, irrespons\u00e1vel: o que mais \u00e9 preciso para qualificar segundo uma frase conhecida, essa aud\u00e1cia com que os nossos partidos assumem os grandes nomes que usam \u2013 de estelionato pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto a farsa legislativa e jur\u00eddica, Fabr\u00edcio Maciel, analisando esta obra de Nabuco, ressalta que \u201cas medidas reais do trono constru\u00edram uma mentira nacional, um artif\u00edcio fraudulento para enganar o mundo, os brasileiros e o que \u00e9 mais triste ainda, os pr\u00f3prios escravos\u201d (O Brasil-Na\u00e7\u00e3o como ideologia, Annablume, SP, 2007).<\/p>\n\n\n\n
Se algum dos meus caros leitores pensar que trato de temas superados, recordaria as rea\u00e7\u00f5es contra o direito dos empregados dom\u00e9sticos serem tratados como quaisquer trabalhadores, a virulenta oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas raciais, no Pa\u00eds onde negros e mesti\u00e7os constituem mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o tem a mesma representatividade nas escolas, nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e, muito menos ainda, nos poderes formais da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E como rea\u00e7\u00e3o aos pequenos avan\u00e7os ocorridos neste s\u00e9culo, s\u00e3o apresentadas as novas formas de escravid\u00e3o: as uberiza\u00e7\u00f5es, as pejotiza\u00e7\u00f5es, a reforma da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e o crescente trabalho informal, fonte de extors\u00f5es e chantagens por policiais, fiscais e milicianos, principalmente quando se trata dos afrodescendentes. Defrontamo-nos com revogados direitos trabalhistas e amea\u00e7ados direitos, j\u00e1 bastante reduzidos, \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A escravid\u00e3o, desde a nossa Independ\u00eancia formal, em via de completar “200 anos”, foi e \u00e9 o maior entrave para constru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro. N\u00e3o se constr\u00f3i um Pa\u00eds livre povoado por escravos.<\/p>\n\n\n\n
Algumas vezes, estudando aspectos hist\u00f3ricos dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) me pergunto: como se desenvolveriam os EUA, se os Confederados tivessem vencido a Guerra da Secess\u00e3o ou Guerra Civil Estadunidense? Seriam outro enorme Brasil ou se dividiriam num EUA, ao norte, e num Brasil, ao sul?<\/p>\n\n\n\n
E, por favor, n\u00e3o me venham com arcaicas e inadequadas argumenta\u00e7\u00f5es da escravid\u00e3o na antiguidade, em outros continentes, porque n\u00e3o saberiam responder sobre elas. Prendem-se apenas a um nome. A escravid\u00e3o no mundo capitalista, p\u00f3s medieval, tem caracter\u00edsticas inexistentes nas sociedades anteriores ou das que permaneceram naquele est\u00e1gio civilizat\u00f3rio em plena \u00e9poca moderna.<\/p>\n\n\n\n
Sem cidadania, que \u00e9 incompat\u00edvel com a escravid\u00e3o, n\u00e3o se pode tratar \u2013 e tanto Nabuco quanto Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrade e Silva (Projetos para o Brasil, Companhia das Letras, SP, 2005) sabiam disso \u2013 da constru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Como tantas vezes verificamos, as sociedades \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 a brasileira \u2013 desenvolvem um modelo institucional distinto das pr\u00e1ticas consagradas na vida cotidiana. Fred W. Riggs (1917-2008), administrador estadunidense, apresentou a teoria da sociedade prism\u00e1tica (Administra\u00e7\u00e3o nos Pa\u00edses em Desenvolvimento, FGV, RJ, 1968). As sociedades partiriam dos mais estreitos la\u00e7os entre seus membros para chegarem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es impessoais, an\u00f4nimas, dos c\u00f3digos identificadores. Neste caminho, haveria um momento onde as prescri\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o seriam acatadas. O exemplo cl\u00e1ssico desta situa\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria \u00e9 a tabuleta \u201cProibido Pisar Na Grama\u201d junto \u00e0 trilha constru\u00edda pelos passos dos transeuntes habituais, bem no meio do canteiro.<\/p>\n\n\n\n
Nabuco chama a aten\u00e7\u00e3o para a p\u00e1tria que, para cada um de n\u00f3s, \u00e9 uma realidade diferente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Abolicionismo, por\u00e9m, n\u00e3o se contenta em ser o advogado ex-officio da por\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a negra ainda escravizada; n\u00e3o reduz a sua miss\u00e3o a promover e conseguir \u2013 no mais breve prazo poss\u00edvel \u2013 o resgate dos escravos e dos ing\u00eanuos. Essa obra de repara\u00e7\u00e3o, vergonha ou arrependimento, como a queiram chamar \u2013 da emancipa\u00e7\u00e3o dos atuais escravos e seus filhos \u00e9 apenas a tarefa imediata do Abolicionismo. Al\u00e9m dessa h\u00e1 outra maior, a do futuro: a de apagar todos os efeitos de um regime que, h\u00e1 tr\u00eas s\u00e9culos, \u00e9 uma escola de desmoraliza\u00e7\u00e3o e in\u00e9rcia, de servilismo e irresponsabilidade para a casta dos senhores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E, quase meio s\u00e9culo depois de \u201cO Abolicionismo\u201d, quem \u00e9 considerado um fundador da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira, Roberto Cochrane Simonsen (1889-1948) escreve:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA face importante da quest\u00e3o (abolicionista) era, por\u00e9m, o valor do capital representado pela escravaria. Em 1888, deveria esse investimento atingir cerca de 700 mil contos de r\u00e9is. Em muitas propriedades agr\u00edcolas, o valor dos escravos superava o das terras e sua benfeitorias\u201d. Adiante: \u201cuma justa indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0queles que, apoiados na lei, haviam invertido seus capitais em escravos\u201d (seria necess\u00e1ria) (Evolu\u00e7\u00e3o Industrial do Brasil e outros estudos, Brasiliana, v.349, Editora Nacional e Editora da USP, SP, 1973).<\/p>\n\n\n\n
Volto a Nabuco, na s\u00edntese de Fabr\u00edcio Maciel (obra citada):<\/p>\n\n\n\n
\u201cO la\u00e7o moral dos cidad\u00e3os afrouxou-se, quebrando assim o la\u00e7o moral dos homens. Os princ\u00edpios, tamb\u00e9m como as ideias, foram violados por uma aplica\u00e7\u00e3o exclusiva, que importava o privil\u00e9gio de uma ra\u00e7a: as leis, que nada mais s\u00e3o do que o encadeamento l\u00f3gico dos princ\u00edpios, foram totalmente esquecidas, e nesse tipo de sociedade, sem ideias, sem princ\u00edpios, sem leis, o maior desequil\u00edbrio manifestou-se entre as v\u00e1rias camadas, e a ordem, a seguran\u00e7a, a riqueza, a produ\u00e7\u00e3o e as atividades p\u00fablicas ficaram ancoradas em alicerces de areia, numa inclina\u00e7\u00e3o altamente perigosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As mentiras come\u00e7am a se formar em interpreta\u00e7\u00f5es parciais, quando n\u00e3o inteiramente fraudulentas dos fatos, quer pol\u00edticos, sociais, econ\u00f4micos, culturais, religiosos etc.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o me visse amparado pela obra deste profundo analista de nossa sociedade, o mestre Jess\u00e9 Souza, n\u00e3o teria a coragem de contestar a afirmativa de Gilberto de Mello Freyre (1900-1987) que a na\u00e7\u00e3o brasileira se formou na sociedade patriarcal.<\/p>\n\n\n\n
Freyre considera a fam\u00edlia, desde o s\u00e9culo XVI, como o maior fator da unidade, da \u201cfor\u00e7a social que se desdobra em pol\u00edtica\u201d, estruturante para a forma\u00e7\u00e3o social brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Desconhecendo assim que esta fam\u00edlia patriarcal da Casa Grande s\u00f3 pode existir para atender ao modelo agr\u00e1rio exportador dos Imp\u00e9rios Europeus. Que nas \u00f3bvias diferen\u00e7as de clima, terra, produtos, se propagou por todas as Am\u00e9ricas. Que est\u00e1 presente na minera\u00e7\u00e3o e na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Am\u00e9rica Espanhola, nos campos da Luisiana e do sul estadunidense.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de que o microcosmo familiar explica as institui\u00e7\u00f5es nacionais constitui fonte de erros como o de comparar a gest\u00e3o econ\u00f4mica da Na\u00e7\u00e3o com a da casa de cada um, da fraqueza e v\u00edcios pessoais serem raz\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica e haver igualdade de oportunidades na sociedade das gritantes diferen\u00e7as como a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala, Imprensa Oficial, Recife, 1966\/1970, 2 volumes) atribui \u00e0 oligarquia e ao nepotismo o \u201cmando pol\u00edtico\u201d aqui desenvolvido.<\/p>\n\n\n\n
O pensamento conservador de Gilberto Freyre se desenvolve com novos detalhes em obras como \u201cOs donos do poder\u201d, de Raimundo Faoro, e \u201cRa\u00edzes do Brasil\u201d, de S\u00e9rgio Buarque de Holanda.<\/p>\n\n\n\n
Por que nem oposi\u00e7\u00e3o existe hoje no Brasil? De um modo ou de outro, porque todos se submeteram a uma compreens\u00e3o da realidade que apaga a profunda e nefasta escravid\u00e3o multissecular, que tenta desenhar uma sociedade inexistente, que, na feliz express\u00e3o de Jess\u00e9 Souza, n\u00e3o se v\u00ea no espelho.<\/p>\n\n\n\n
Para fechar estas reflex\u00f5es sobre a escravid\u00e3o, farei um coment\u00e1rio sobre o livro que me foi sugerido pelo brilhante intelectual, nacionalista, Coronel Gelio Fregapani: \u201cOs Donos da Terra\u201d, de Mauro F. P. Porto, Bibliex, RJ, 2014. Constru\u00eddo sobre documentos que chegaram ao autor, escrito na forma de um romance hist\u00f3rico do sul do Brasil, nos s\u00e9culos XVII\/XVIII, ressalta tr\u00eas aspectos: o uso de escravos como modo natural de enriquecimento, a import\u00e2ncia da territorialidade e o sentimento nativista, ber\u00e7o do nacionalismo. E se nota a diferen\u00e7a entre a escravid\u00e3o dos \u00edndios e dos negros. Estes \u00faltimos tratados como objetos, sem que nenhum sentimento lhes fosse atribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Repito Nabuco: a luta contra escravid\u00e3o antecede todas as demais. Precisamos estar atentos ao que escreve o historiador Ronaldo Vainfas ao comparar a escravid\u00e3o nos EUA e no Brasil: l\u00e1 a Ku Klux Klan quase virou um partido (Racismo \u00e0 moda americana, in \u201cA Era da Escravid\u00e3o\u201d, organizado por Luciano Figueiredo, Editora Sabin, RJ, 2009).<\/p>\n\n\n\n
Faz 481 anos que chegaram os primeiros escravos africanos no Brasil, uma vergonha permanente para todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Nossa sociedade escravista, com \u00f3dio e medo dos pretos, se afunda nas farsas que constr\u00f3i para se justificar, na indol\u00eancia do rentismo que n\u00e3o deixa construir o estado industrial, e, ao fim, em um arremedo de Estado que desaparece como Pa\u00eds soberano diante dos Imp\u00e9rios, sejam nacionais ou ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n