{"id":8050,"date":"2018-10-16T13:41:28","date_gmt":"2018-10-16T16:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cliente234.inverta.org\/?p=8050"},"modified":"2018-10-16T13:41:28","modified_gmt":"2018-10-16T16:41:28","slug":"de-88-privatizacoes-previstas-so-21-devem-sair-do-papel-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cliente234.inverta.org\/?p=8050","title":{"rendered":"De 88 privatiza\u00e7\u00f5es previstas, s\u00f3 21 devem sair do papel neste ano"},"content":{"rendered":"

Ouvir Antonio Tem\u00f3teo Do UOL, em Bras\u00edlia 16\/10\/2018 04h00<\/p>\n

De 88 projetos de privatiza\u00e7\u00e3o do governo federal, somente 21 devem sair do papel at\u00e9 dezembro.Privatiza\u00e7\u00f5es esperadas pelo mercado, como as de Eletrobras, Casa da Moeda<\/strong> e 12 aeroportos regionais, ficar\u00e3o para 2019.<\/p>\n

S\u00e3o estimados R$ 46,3 bilh\u00f5es em investimentos nos projetos que ainda devem ser leiloados em 2018. Ser\u00e3o ofertados aos investidores dez lotes de linhas de transmiss\u00e3o de energia, uma concess\u00e3o rodovi\u00e1ria no sul e outra no centro-oeste.<\/p>\n

O governo ainda far\u00e1 uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) para conceder a administra\u00e7\u00e3o das redes de comunica\u00e7\u00e3o do Comando da Aeron\u00e1utica (Comaer). O leil\u00e3o da Loteria Instant\u00e2nea Exclusiva (Lotex), marcado para 29 de novembro,\u00a0\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 entre os projetos que devem sair do papel neste ano.<\/p>\n

Estudos, consulta p\u00fablica e avalia\u00e7\u00e3o do TCU<\/p>\n

Dos 67 projetos restantes, a maior parte, por\u00e9m, ainda est\u00e1 nas etapas iniciais das seis necess\u00e1rias para finalizar a\u00a0venda. \u00c9 indispens\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, consulta p\u00fablica, avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e a publica\u00e7\u00e3o do edital, antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. A assinatura do contrato \u00e9 a \u00faltima fase do processo,\u00a0afirmou o secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Santos Vasconcelos. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por organizar os projetos e assessorar o presidente da Rep\u00fablica nos temas relacionados \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vasconcelos disse que, nos 28 meses de execu\u00e7\u00e3o, o PPI mapeou 191 projetos, dos quais 103 foram conclu\u00eddos. Dos leil\u00f5es j\u00e1 realizados, s\u00e3o esperados investimentos de R$ 228,2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. O governo j\u00e1 recebeu R$\u00a046,4 bilh\u00f5es com o pagamento de outorgas e b\u00f4nus. \u201cO PPI \u00e9 um grande motor para alavancar os investimentos no pa\u00eds. O pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 uma carteira de projetos prontos para ser oferecida ao mercado. Alguns deles dependem de\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para serem leiloados, e outros ter\u00e3o os leil\u00f5es realizados ao longo de 2019\u201d, declarou.<\/p>\n

Debate das privatiza\u00e7\u00f5es no Congresso deve ocorrer em 2019<\/p>\n

Para Ricardo Rocha, professor da escola de neg\u00f3cios\u00a0Insper, as privatiza\u00e7\u00f5es da Eletrobras e da Casa da Moeda, que dependem da aprova\u00e7\u00e3o de leis, devem ficar para o pr\u00f3ximo ano. Ele afirmou que os parlamentares dessa legislatura devem focar os trabalhos na aprecia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n

\u201cEssas privatiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dependem do pr\u00f3ximo presidente. N\u00e3o est\u00e1 claro se Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad continuar\u00e3o com o PPI e abra\u00e7ar\u00e3o as propostas do governo Michel Temer\u201d, disse. Confira abaixo alguns dos projetos\u00a0que podem ser leiloados no pr\u00f3ximo ano:<\/p>\n

Eletrobras<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Imagem: Getty Images<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras era vista pelo governo como o carro-chefe dentro do pacote anunciado no ano passado, j\u00e1 que \u00e9 a maior empresa de energia\u00a0el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina e a 16\u00aa maior do mundo.<\/p>\n

A proposta, por\u00e9m, enfrenta muita resist\u00eancia. Deputados e senadores, de diferentes partidos, j\u00e1 manifestaram ser contr\u00e1rios \u00e0 venda da Eletrobras. No Congresso, foram criadas\u00a0duas frentes parlamentares para manter o controle estatal da empresa.<\/p>\n

Para que a privatiza\u00e7\u00e3o seja feita, o Congresso precisa aprovar o projeto de lei n\u00ba 9.463 de 2018. O texto ainda deve ser votado na comiss\u00e3o especial criada\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados, antes de ir ao plen\u00e1rio. Em seguida, a proposta precisa passar pelo Senado Federal.<\/p>\n

Aeroportos<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Portal da Copa<\/p>\n

O governo quer conceder 12 aeroportos nas regi\u00f5es Sudeste, Nordeste e\u00a0Centro-Oeste. S\u00e3o eles os terminais de Vit\u00f3ria (ES), Maca\u00e9 (RJ), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Bayeux (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE), Macei\u00f3 (AL), V\u00e1rzea Grande (MT), Rondon\u00f3polis (MT), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT).<\/p>\n

Com essas concess\u00f5es, estima o governo, ser\u00e3o investidos R$ 3,5 bilh\u00f5es na infraestrutura desses aeroportos. O projeto ainda n\u00e3o recebeu o aval do TCU, e o edital para a concorr\u00eancia ainda n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n

O governo ainda quer\u00a0vender a participa\u00e7\u00e3o da Infraero nas concession\u00e1rias dos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Gale\u00e3o (RJ) e Bras\u00edlia (DF). A estatal tem 49% do capital de cada uma dessas empresas, mas o TCU ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto.<\/p>\n

Casa da Moeda<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Imagem: Fernando Maia\/UOL<\/p>\n

A venda da Casa da Moeda foi outro projeto que gerou bastante repercuss\u00e3o quando o governo anunciou o pacote, no ano passado. Mas a venda, at\u00e9 o momento, n\u00e3o est\u00e1 nem na fase de estudos,\u00a0segundo o site do governo. “Em breve, ser\u00e3o designados os respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos estudos para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade da desestatiza\u00e7\u00e3o e do melhor modelo a ser adotado”, diz a p\u00e1gina do PPI.<\/p>\n

Veja mais em https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2018\/10\/16\/privatizacao-eletrobras-casa-da-moeda-aeroportos.htm?cmpid=copiaecola<\/p>\n

 <\/p>\n

Att<\/p>\n

Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do SNM<\/p>\n

 <\/p>\n

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