{"id":6992,"date":"2018-04-01T11:50:33","date_gmt":"2018-04-01T14:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cliente234.inverta.org\/?p=6992"},"modified":"2018-04-01T11:50:33","modified_gmt":"2018-04-01T14:50:33","slug":"a-novela-das-novas-placas-no-brasil-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cliente234.inverta.org\/?p=6992","title":{"rendered":"A ”novela” das novas placas no Brasil continua…"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00eds sofre uma nova mudan\u00e7a na ado\u00e7\u00e3o da nova placa que ser\u00e1 usada na regi\u00e3o<\/h1>\n
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Quando finalmente tudo parecia certo, eis que a ado\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o de placas para os ve\u00edculos registrados nos pa\u00edses membros do Mercosul sofrer\u00e1 um novo atraso por parte do Brasil.<\/p>\n

O Denatran suspendeu na semana passada por um prazo de 60 dias o processo de implanta\u00e7\u00e3o das novas placas de identifica\u00e7\u00e3o. Como voc\u00ea j\u00e1\u00a0conferiu<\/strong><\/a>\u00a0aqui no\u00a0Autoo<\/strong><\/em>, at\u00e9 ent\u00e3o tudo estava certo para que partir de 1\u00ba de setembro as novas placas passassem a valer em territ\u00f3rio nacional, algo que tudo leva a crer que sofrer\u00e1 atrasos.<\/p>\n

Segundo v\u00eddeo publicado na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio das Cidades que voc\u00ea pode conferir clicando\u00a0aqui<\/a>, o diretor do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito, Maur\u00edcio Alves, creditou a suspens\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das placas Mercosul a um pedido dos estampadores, que buscam mais \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para desenvolver suas atividades al\u00e9m de outros pedidos que n\u00e3o foram explicados por Alves em seu comunicado.<\/p>\n

Ainda de acordo com o diretor do Denatran, ser\u00e1 criado um grupo de trabalho para analisar as reivindica\u00e7\u00f5es dos estampadores e, t\u00e3o logo a quest\u00e3o esteja resolvida, a campanha de implanta\u00e7\u00e3o das placas Mercosul voltar\u00e1 a ser realizada.<\/p>\n

Para esclarecer algumas d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre a chegada das novas placas Mercosul, o Denatram preparou um\u00a0guia<\/a>\u00a0de perguntas e respostas que reporduzimos na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n

1 – Atualmente, como \u00e9 estipulado o pre\u00e7o da placa? E o que muda em rela\u00e7\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o dos valores com a nova placa?
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es dos DETRANs, que atualmente credenciam as empresas fabricantes\/estampadoras, n\u00e3o h\u00e1 um tabelamento nos pre\u00e7os das placas veiculares, \u00e9 o pr\u00f3prio mercado que regula os valores atrav\u00e9s da livre concorr\u00eancia. No entanto o DENATRAN sempre recebeu den\u00fancias de \u201cacordos\u201d locais entre as empresas, a bitributa\u00e7\u00e3o, e, principalmente a atua\u00e7\u00e3o de diversas categorias de intermedi\u00e1rios na comercializa\u00e7\u00e3o das placas para os consumidores, o que agrega valor consider\u00e1vel aos pre\u00e7os das mesmas.<\/p>\n

2. O Denatran e o Minist\u00e9rio das Cidades disseram que \u201cEstudos t\u00e9cnicos indicam que o valor do custo de fabrica\u00e7\u00e3o da placa ser\u00e1 menor do que os praticados atualmente no mercado\u201d. Haver\u00e1 ent\u00e3o um pre\u00e7o fixo para o emplacamento? Qual?
\nA exemplo do sistema de comercializa\u00e7\u00e3o adotado pelo DENATRAN com os Laborat\u00f3rios que realizam os exames toxicol\u00f3gicos, que comercializam diretamente com os consumidores, o novo formato deve agilizar e tornar mais justos os pre\u00e7os aos consumidores, pois se evitar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de atravessadores ou mesmo cart\u00e9is de empresas. N\u00e3o haver\u00e3o pre\u00e7os fixos e o mercado ser\u00e1 regulado pela livre concorr\u00eancia!<\/p>\n

3. A redu\u00e7\u00e3o do custo da fabrica\u00e7\u00e3o indica que o pre\u00e7o final ser\u00e1 menor para os propriet\u00e1rios dos carros tamb\u00e9m?
\nIsso tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a queda dos pre\u00e7os. De acordo com reuni\u00f5es mantidas com fabricantes dos insumos das novas placas no padr\u00e3o do Mercosul, e ainda, tendo em vista que estes mesmos insumos alcan\u00e7am especifica\u00e7\u00f5es da Norma ISO 7591, adotada em todo o mundo e da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, (e n\u00e3o como atualmente, onde s\u00f3 o Brasil tem placas cinzas), os fornecedores informaram que os custos das mat\u00e9rias primas deve ser reduzido na ordem de 30%. Certamente tais fatos se traduzir\u00e3o em uma queda de pre\u00e7os ao consumidor final.<\/p>\n

4. Em rela\u00e7\u00e3o ao Chip? Ele ir\u00e1 substituir o chip previsto pelo SINIAV?
\nO chip nas placas poder\u00e1 substituir o chip previsto no projeto SINIAV, justamente para evitar um custo dobrado aos consumidores. Por\u00e9m o SINIAV tamb\u00e9m admitir\u00e1 outras tecnologias de baixo custo para atender \u00e0 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos ve\u00edculos, para os servi\u00e7os a ela associados, tais como a cobran\u00e7a autom\u00e1tica de ped\u00e1gios, acessos a condom\u00ednios e estacionamentos privados, abastecimento em postos de combust\u00edveis, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de cargas e de passageiros, bem como a viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de cidades inteligentes.<\/p>\n

5. O SINIAV continua em vigor?
\nO SINIAV est\u00e1 em vigor, mas a sua regulamenta\u00e7\u00e3o se encontra em fase de revis\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de processos de homologa\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os, a fim de viabiliz\u00e1-lo t\u00e9cnica e economicamente para a sociedade. O modelo atual \u00e9 baseado em uma tecnologia cara e com menor durabilidade, sendo necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o da tag (chip) a cada cinco anos, no m\u00e1ximo, al\u00e9m do fato de ser dif\u00edcil a sua fixa\u00e7\u00e3o em determinados ve\u00edculos, como por exemplo as motocicletas e os implementos rodovi\u00e1rios (reboques e semirreboques). Com o chip na placa fica estabelecido um padr\u00e3o para toda a frota brasileira, al\u00e9m do fato de que este chip se configura em um segundo elemento de identifica\u00e7\u00e3o da placa prim\u00e1ria produzida, al\u00e9m do QRcode, gerados e criptografados por diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo (DENATRAN\/SERPRO e Casa da Moeda do Brasil) e vinculados a esta placa de forma sist\u00eamica. Esta medida permitir\u00e1 a rastreabilidade da placa prim\u00e1ria at\u00e9 a sua estampagem e, posteriormente, para uma dupla possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da placa e, portanto, se o ve\u00edculo foi clonado.<\/p>\n

6. O que difere o chip da placa como Siniav?
\nO chip na placa \u00e9 do tipo passivo (sem bateria), tal como o chip do tipo sticker (pel\u00edcula adesiva) que \u00e9 fixado no para-brisas. Contudo, muitos ve\u00edculos possuem fibras met\u00e1licas em seus para-brisas, dificultando, ou at\u00e9 mesmo impedindo a sua leitura, gerando transtornos, ou at\u00e9 mesmo acidentes em cancelas de estacionamentos e ped\u00e1gios autom\u00e1ticos. A tecnologia prevista na atual regulamenta\u00e7\u00e3o do SINIAV \u00e9 do tipo semi-ativo (ou semi-passivo), que possui bateria interna, com durabilidade m\u00e1xima de 5 anos e custaria ao cidad\u00e3o entre R$ 50,00 e R$ 100,00. Esta \u00e9 mais uma grande vantagem do chip na placa, al\u00e9m das outras aqui j\u00e1 relatadas, inclusive o fato de atender a qualquer tipo de ve\u00edculo e tratar-se de uma solu\u00e7\u00e3o mais moderna, que custa entre 30 e 50 vezes menos, e durabilidade muito superior, pois n\u00e3o possui bateria e n\u00e3o precisar\u00e1 ser trocado.<\/p>\n

7. O direito Constitucional \u00e0 privacidade ser\u00e1 preservado como SINIAV?
\nSim, pois o chip trar\u00e1 apenas uma sequ\u00eancia alfanum\u00e9rica criptografada e ser\u00e1 instalado pela Casa da Moeda do Brasil. A sua retirada de uma placa o inutilizar\u00e1 por completo. Assim, uma pessoa anotando as placas dos carros que passam na rua ter\u00e1 muito mais informa\u00e7\u00e3o que outra com uma leitora de identifica\u00e7\u00e3o por radiofrequ\u00eancia (RFID) de alta tecnologia. O que se prop\u00f5e para o Novo SINIAV \u00e9 sair do sistema simples (inseguro e invasivo) para as novas gera\u00e7\u00f5es de tags RFID (com protocolos de seguran\u00e7a), onde o chip deve trazer apenas o seu n\u00famero de s\u00e9rie com criptografia de Estado (ID \u00fanico), sendo a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o toda mantida em back office (sistemas internos com protocolos de seguran\u00e7a, tal como o RENAVAM).<\/p>\n

8. Sobre a resolu\u00e7\u00e3o 729 do Contran. Sobre o artigo 8\u00ba, que diz \u201cA Placa de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular no padr\u00e3o MERCOSUL dever\u00e1 ser implementada at\u00e9 31 de dezembro de 2023, pelos \u00d3rg\u00e3os ou Entidades Executivos de Tr\u00e2nsito dos Estados e do Distrito Federal\u201d, isso significa que todos os carros, mesmo os usados ter\u00e3o que trocar de placa at\u00e9 esta data?
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca das placas, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para toda a frota nacional no prazo previsto mencionado, cabendo aos DETRANs dar cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o, conforme cada estrutura nos Estados. Inicialmente apenas os ve\u00edculos de primeiro emplacamento e transfer\u00eancia de domic\u00edlio. A Lei Complementar n\u00ba 121\/2006 criou o Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o ao Furto e Roubo de Ve\u00edculos e Cargas, cuja Pol\u00edtica Nacional foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 8.614\/2015. O SINIAV \u00e9 um dos instrumentos para o cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta pol\u00edtica, cuja implanta\u00e7\u00e3o na placa representa uma economicidade para o cidad\u00e3o e para o governo e n\u00e3o um custo adicional, uma vez que ao implant\u00e1-los separadamente, a tag (chip) tradicional ter\u00e1 um custo ainda maior que a troca da placa para a outra com chip, pois n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio trocar a tag a cada 5 anos. Al\u00e9m disso, o uso da nova placa ir\u00e1 inibir as clonagens de ve\u00edculos, o que certamente ocasionar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no valor dos seguros destes ve\u00edculos.
\nA tecnologia embarcada em toda a frota tamb\u00e9m representar\u00e1 economicidade para a sociedade em um sentido mais amplo, uma vez que viabilizar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos de Cidades Inteligentes (Smart Cities), at\u00e9 ent\u00e3o meramente conceituais, al\u00e9m de viabilizar in\u00fameros outros servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, como o pagamento autom\u00e1tico de ped\u00e1gios e abastecimento, acesso autom\u00e1tico a condom\u00ednios e estacionamentos privados, informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego em tempo real, redes semaf\u00f3ricas inteligentes, dentre outras solu\u00e7\u00f5es. Tudo isso com um \u00fanico identificador, que \u00e9 a pr\u00f3pria placa do ve\u00edculo, sem a necessidade de uma tag (chip) de cada operador de servi\u00e7o p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

9. Qual ser\u00e1 o pre\u00e7o da nova placa? Haver\u00e1 um aumento? De quanto?
\nO DENATRAN n\u00e3o vai regular o pre\u00e7o, mas as novas rotinas de comercializa\u00e7\u00e3o (sem a atua\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios entre o fabricante e o consumidor) somado os pre\u00e7os mais baixos dos novos insumos (com padr\u00f5es internacionais), acreditamos que os pre\u00e7os n\u00e3o devem aumentar, e at\u00e9 mesmo se espera uma queda nos pre\u00e7os.<\/p>\n

10. As placas ter\u00e3o mesmo a indica\u00e7\u00e3o de cidade e estado?
\nOs bras\u00f5es s\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o do DOMIC\u00cdLIO do ve\u00edculo\/propriet\u00e1rio, que est\u00e1 nas placas brasileiras desde os anos 1940. A placa pode ser federal, mas o controle e tributa\u00e7\u00e3o\/multas da frota \u00e9 descentralizado nos Estados, e os Munic\u00edpios tem participa\u00e7\u00e3o de 50% no IPVA. Ao retirar estes elementos, \u00e9 muito prov\u00e1vel que pequenas cidades percam receita, ou mesmo as cidades maiores percam parte de suas receitas com IPVA. Outro fato relevante acerca da quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 que, da forma posta na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 729\/2018, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estampagem ser\u00e1 tributada no munic\u00edpio, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 com a centraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m implica em perda de receita pelo munic\u00edpio. A identifica\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio tamb\u00e9m \u00e9 importante na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento do \u201ccrime sobre rodas\u201d, uma vez que normalmente as for\u00e7as policiais, as autoridades de tr\u00e2nsito, de fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte, tribut\u00e1ria e ambiental, t\u00eam maior cautela com ve\u00edculos de fora do domic\u00edlio onde \u00e9 realizada determinada opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do fato de que esta medida tamb\u00e9m se constitui em mais um elemento de rastreabilidade da distribui\u00e7\u00e3o das placas (chapas) prim\u00e1rias entre fabricante e estampador, dificultando o uso de \u201cplacas frias\u201d nos carros roubados<\/p>\n

11. Em 2017 quantas transfer\u00eancias de propriedade e trocas de placa foram feitas?
\nSegundo dados do sistema RENAVAM, em 2017 tivemos 1.229.735 transfer\u00eancias de propriedade, e 305.027 transfer\u00eancias de domic\u00edlio. Atualmente nenhum \u00f3rg\u00e3o do Brasil tem par\u00e2metros para prestar a informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de placas produzidas no pa\u00eds, at\u00e9 porque a criminalidade tem LIVRE ACESSO aos materiais e produtores em todo o pa\u00eds, o que gerou a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica atual. Com a centraliza\u00e7\u00e3o e controle total do processo de produ\u00e7\u00e3o e estampagem, os \u00f3rg\u00e3os o DENATRAN e o DETRAN da respectiva Unidade da Federa\u00e7\u00e3o far\u00e3o o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo este processo, de modo que nenhuma placa poder\u00e1 ser estampada sem a autoriza\u00e7\u00e3o e conhecimento destes \u00f3rg\u00e3os. Uma vez que desde a fabrica\u00e7\u00e3o da placa prim\u00e1ria at\u00e9 a sua estampagem, este processo ir\u00e1 requerer a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e por certifica\u00e7\u00e3o digital Padr\u00e3o ICP-Brasil, todo e qualquer desvio de conduta ser\u00e1 pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal, tanto do agente p\u00fablico, quanto do fabricante e estampador.<\/p>\n

12. Isso pode ser utilizado para multar ve\u00edculos? Em quais situa\u00e7\u00f5es?
\nAl\u00e9m do custo baixo, o chip na placa tem vantagens quanto a performance (maior alcance e velocidade de capta\u00e7\u00e3o), favorecendo a pr\u00f3pria seguran\u00e7a dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, no caso de roubos. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o atual de controle de velocidade ou licenciamento, mas h\u00e1 estudos para o seu uso neste sentido, embora o principal objetivo seja coibir a clonagem de ve\u00edculos e demais crimes a este associados, bem como a possibilidade da oferta de servi\u00e7os e facilidades ao cidad\u00e3o. Os sistemas de leitura \u00f3ptica de caracteres (OCR) t\u00eam uma efici\u00eancia m\u00e9dia de 70% na leitura das placas e h\u00e1 dificuldade de leitura \u00e0 noite, mesmo em ambientes iluminados ou com sistemas de c\u00e2meras com infravermelho. J\u00e1 para a tecnologia RFID (identifica\u00e7\u00e3o por radiofrequ\u00eancia) \u00e9 exigida a performance de 99,99% na leitura do chip, nos testes de homologa\u00e7\u00e3o em alta velocidade (160 km\/h), em qualquer ambiente (escuro, claro, nublado, chuvoso, etc.).<\/p>\n

13. Quais as diferen\u00e7as t\u00e9cnicas entre o chip do Siniav e o chip da placa?
\n\u201cO monitoramento do chip na placa \u00e9 exatamente igual aquele feito com os chips de p\u00e1ra-brisas (tal por exemplo os servi\u00e7os de pagamento autom\u00e1tico de ped\u00e1gios e de estacionamentos privados), no entanto o chip N\u00c3O VAI CONTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONDUTORES OU PROPRIET\u00c1RIOS, mas apenas uma sequ\u00eancia alfanum\u00e9rica \u00fanica criptografada, que ser\u00e1 vinculado ao cadastro do ve\u00edculo no sistema RENAVAM. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ambos dever\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas para o SINIAV, que por uma quest\u00e3o de economicidade para a popula\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 utilizar tecnologias diversas. Evidentemente, ao trocar a placa pelo novo modelo, ser\u00e1 dispens\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o de um chip no para-brisas.<\/p>\n

14. Todas as novas placas ter\u00e3o um chip do sistema SINIAV? Ou ele ser\u00e1 opcional por enquanto?
\nO chip nas placas substituir\u00e1 gradativamente o chip previsto na atual regulamenta\u00e7\u00e3o do projeto SINIAV, justamente para evitar um custo dobrado aos consumidores. Por\u00e9m, o SINIAV tamb\u00e9m admitir\u00e1 outras tecnologias de baixo custo para atender \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos ve\u00edculos, inclusive mantendo-se a interoperabilidade com as tags (chips) j\u00e1 oferecidas pelo mercado e instaladas em ve\u00edculos, cujos propriet\u00e1rios contrataram estes servi\u00e7os privados. Na realidade, o SINIAV n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a tecnologia (chip + leitoras), mas se constitui de um sistema muito mais amplo, que viabilizar\u00e1 a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros servi\u00e7os \u00e0 sociedade, bem como as a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao roubo e furto de ve\u00edculos e cargas, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e outros \u201ccrimes sobre rodas\u201d.<\/p>\n

15. Caso o chip seja opcional, quem decidir\u00e1 se ele ser\u00e1 inclu\u00eddo ou n\u00e3o nas placas? Cada Detran?
\nDiferentemente da concep\u00e7\u00e3o original do SINIAV, ao trazer a sequ\u00eancia alfanum\u00e9rica (ID do chip) criptografada e gravada pela Casa da Moeda do Brasil, os testes de leitura do chip ser\u00e3o realizados automaticamente na origem e vinculados \u00e0 placa prim\u00e1ria. Este ID do chip ser\u00e1 vinculado de forma sist\u00eamica ao QRcode desta placa prim\u00e1ria, que ser\u00e1 gerado pelo DENATRAN. Estes dois elementos, gerados por \u00f3rg\u00e3os distintos n\u00e3o implicar\u00e3o nenhum custo adicional aos DETRANs, o que n\u00e3o justifica a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o pelos mesmos do modelo de placa com chip, embora a ado\u00e7\u00e3o deste modelo seja a crit\u00e9rio destes \u00f3rg\u00e3os.
\nComo a grava\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do chip na placa ser\u00e1 pr\u00e9via (no processo de fabrica\u00e7\u00e3o), n\u00e3o haver\u00e1 necessidade da instala\u00e7\u00e3o de leitoras RFID nos postos de estampagem ou de vistorias dos DETRANs. Na realidade esta ser\u00e1 mais uma possibilidade para estes \u00f3rg\u00e3os no controle e identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos ve\u00edculos, sendo opcional a sua instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

16. A tecnologia de leitura de chips do Siniav estar\u00e1 dispon\u00edvel para ser usado tamb\u00e9m por empresas privadas ou apenas por \u00f3rg\u00e3os de governo?
\nA inten\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 conciliar a atual infraestrutura das empresas privadas, em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica nas cidades e vias brasileiras, disponibilizando para isso a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para as empresas conveniadas, para que elas possam exclusivamente (e n\u00e3o para outras aplica\u00e7\u00f5es) prestar os servi\u00e7os que atualmente disponibilizam para os clientes. N\u00e3o obstante, os diversos segmentos do Governo (ex.: DNIT, ANTT, PRF, etc) poder\u00e3o dispor de infraestrutura pr\u00f3pria ou compartilhar\u00e1 para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da frota veicular e no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

17. O SINIAV est\u00e1 hoje em qual n\u00edvel de funcionamento?
\nO SINIAV est\u00e1 em vigor, mas ter\u00e1 sua regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada em breve para possibilitar o uso de tecnologias mais modernas e mais baratas. Ressalta-se ainda o avan\u00e7o proporcionado pelo chip na placa, o qual permitir\u00e1, al\u00e9m dos ve\u00edculos, que as motocicletas, reboques e semirreboques fa\u00e7am parte do processo, tendo em vista que o chip no para-brisa n\u00e3o permitia isso.<\/p>\n

18. Como foram definidas as especifica\u00e7\u00f5es da Placa Mercosul?
\nO conceito da \u201cPatente MERCOSUR\u201d ou placa veicular do MERCOSUL foi estabelecido pelos pa\u00edses membros desde o ano de 1994, j\u00e1 visando a consolida\u00e7\u00e3o progressiva do processo de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses membros do bloco econ\u00f4mico (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), garantindo a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos entre os territ\u00f3rios destes pa\u00edses, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o MERCOSUL\/GMC\/Res. No. 88 de 1994. Em 16\/12\/2010 foi criado o Grupo T\u00e9cnico Ad Hoc com representantes de todos os pa\u00edses membros com a incumb\u00eancia de analisar as propostas t\u00e9cnicas para \u201ca elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Patente MERCOSUL\u201d (MERCOSUL\/CMC\/DEC No. 53\/10). Finalmente em 08\/10\/2014 o Grupo do Mercado Comum aprovou a resolu\u00e7\u00e3o MERCOSUL\/GMC\/RES No. 33\/2014 que define as caracter\u00edsticas, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, prazos, e demais medidas para ado\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros, a partir de 01\/01\/2016. No dia 08\/06\/2017 foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o MERCOSUL\/GMC\/RES No. 12\/2017, alterando o art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o MERCOSUL\/GMC\/RES No. 33\/2014, onde apenas acrescenta explicitamente o entendimento j\u00e1 adotado pelos pa\u00edses membros, de que a placa MERCOSUL poder\u00e1 ser adotada nos ve\u00edculos j\u00e1 registrados anteriormente a 01\/01\/2016. Contudo, mant\u00e9m a decis\u00e3o inicial de que \u201ca placa MERCOSUL ser\u00e1 de uso obrigat\u00f3rio em todos os Estados Partes para todos os ve\u00edculos que forem registrados pela primeira vez a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016\u201d. A inova\u00e7\u00e3o trazida por esta Resolu\u00e7\u00e3o foi a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso das cores dos caracteres, que ser\u00e3o de uso opcional pelos pa\u00edses que integram o bloco.
\nA Argentina e o Uruguai j\u00e1 iniciaram a implanta\u00e7\u00e3o desde 2016 e 2015, respectivamente, e nestes casos as placas s\u00e3o produzidas com as mesmas especifica\u00e7\u00f5es pelos GOVERNOS de ambos os pa\u00edses, e n\u00e3o por qualquer empresa privada, o que justifica a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o das respectivas prov\u00edncias e munic\u00edpios, diferentemente da necessidade brasileira, mais justa para estes entes federativos, no que diz respeito ao aspecto tribut\u00e1rio. O CONTRAN regulamentou a mat\u00e9ria pela primeira vez em dezembro de 2014. Desde ent\u00e3o a vig\u00eancia do regulamento foi prorrogada por 2 (duas) vezes, entretanto as especifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ESTAMPAGEM da combina\u00e7\u00e3o alfanum\u00e9rica das placas jamais foram alteradas, ainda porque consiste de uma padroniza\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n

19. Como v\u00e3o funcionar os chips? S\u00e3o como QR Codes?
\nO QR Code \u00e9 um c\u00f3digo bidimensional que j\u00e1 \u00e9 amplamente utilizado na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio no mundo inteiro, e no caso das placas brasileiras do modelo do MERCOSUL ser\u00e1 fornecido pelo SERPRO, a partir de uma criptografia desenvolvida exclusivamente para o DENATRAN, e que ser\u00e1 impresso nas placas prim\u00e1rias pelos fabricantes credenciados. Conter\u00e1 um serial \u00fanico e um acesso (link) ao banco de dados do fabricante da placa, com as informa\u00e7\u00f5es relativas a todas as rotinas e respons\u00e1veis, desde a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a estampagem e instala\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo, possibilitando o monitoramento do processo e eventual perda ou roubo da placa. Ser\u00e1 o referencial que assegurar\u00e1 a rastreabilidade e proced\u00eancia das placas veiculares. Al\u00e9m de se constituir em um segundo elemento de identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento da produ\u00e7\u00e3o e uso da placa, o dispositivo eletr\u00f4nico (chip RFID) tem o objetivo de identificar o ve\u00edculo em movimento atrav\u00e9s tecnologia de radiofrequ\u00eancia, conforme definido no Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos – SINIAV, originalmente estabelecido como um tag fixado no para-brisas e agora admitido nas placas. Ambos os sistemas ser\u00e3o v\u00e1lidos pra fins de cumprimento do SINIAV, embora apenas com o chip na placa ser\u00e1 poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ve\u00edculos do tipo motocicletas e similares, e ainda os implementos rodovi\u00e1rios (reboques e semirreboques). Quando o chip for instalado nas placas, de forma opcional, conforme disp\u00f5e o \u00a7 6\u00ba do art 115 do CTB, ser\u00e1 dispensando o uso do lacre de seguran\u00e7a, reduzindo custos para o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n

20. No que eles (chips) v\u00e3o ajudar?
\nComo dito anteriormente, o chip RFID instalado nos ve\u00edculos permitir\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da frota em movimento, observando-se especialmente os aspectos quanto a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e seus propriet\u00e1rios, vez que o sistema tornar\u00e1 muito mais eficiente a a\u00e7\u00e3o policial para os casos de roubos de ve\u00edculos e cargas. Adicionalmente o chip instalado nos ve\u00edculos deve contribuir para o monitoramento da regularidade dos ve\u00edculos quanto ao licenciamento anual, e at\u00e9 o pagamento do IPVA e multas. No caso de ve\u00edculos comerciais (carga e passageiros) haver\u00e1 uma desburocratiza\u00e7\u00e3o no procedimento aduaneiro para os ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o internacional, maior agilidade e desburocratiza\u00e7\u00e3o nos procedimentos junto \u00e0 ANTT e demais \u00f3rg\u00e3os com circunscri\u00e7\u00e3o\/jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a via, inclusive o agendamento das opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga nos terminais e portos. Conforme descrito anteriormente, a tecnologia embarcada em toda a frota tamb\u00e9m representar\u00e1 economicidade para a sociedade em um sentido mais amplo, uma vez que viabilizar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos de Cidades Inteligentes (Smart Cities), at\u00e9 ent\u00e3o meramente conceituais, al\u00e9m de viabilizar in\u00fameros outros servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, como o pagamento autom\u00e1tico de ped\u00e1gios e abastecimento, acesso autom\u00e1tico a condom\u00ednios e estacionamentos privados, informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego em tempo real, redes semaf\u00f3ricas inteligentes, dentre outras solu\u00e7\u00f5es. Tudo isso com um \u00fanico identificador, que \u00e9 a pr\u00f3pria placa do ve\u00edculo, sem a necessidade de uma tag (chip) de cada operador de servi\u00e7o p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

21. O que esse chip vai fazer\/detectar?
\nO chip ser\u00e1 detectado por antenas e leitoras de r\u00e1diofrequ\u00eancia (RFID) especificadas para esta aplica\u00e7\u00e3o, semelhante \u00e0quelas que atualmente s\u00e3o utilizadas no acesso autom\u00e1tico dos ped\u00e1gios e estacionamentos privados.<\/p>\n

22. O chip conseguir\u00e1 fazer rastreamento do ve\u00edculo?
\nO chip n\u00e3o far\u00e1 o rastreamento, apenas o controle de passagem dos ve\u00edculos nos locais de instala\u00e7\u00e3o das antenas. O chip n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo nem tampouco do propriet\u00e1rio, apenas conter\u00e1 um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o criptografado para ser utilizado pelas institui\u00e7\u00f5es que tiverem a autoriza\u00e7\u00e3o do DENATRAN. O n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a chave de acesso aos dados cadastrais autorizados, conforme cada aplica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que solicite o servi\u00e7o.<\/p>\n

23. Vai conter informa\u00e7\u00f5es sobre o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo?
\nN\u00e3o. Como foi dito anteriormente, as placas do Mercosul que contenham o chip ser\u00e3o controlados pela Casa da Moeda do Brasil, que executar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do chip nas placas produzidas pelos fabricantes credenciados que desejarem disponibilizar esta tecnologia, que estar\u00e1 acess\u00edvel a todos. A impress\u00e3o da criptografia no chip ser\u00e1 considerado um Selo Fiscal Federal, e por esta raz\u00e3o a CMB far\u00e1 o seu controle.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/section>\n

https:\/\/www.autoo.com.br\/a-novela-das-novas-placas-no-brasil-continua\/<\/p>\n

 <\/p>\n

Att<\/p>\n

Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do SNM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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