18\/03\/2018 14:07:34
\nFim do papel-moeda \u00e9 discutido em v\u00e1rios pa\u00edses
\nSu\u00e9cia, China, Noruega e at\u00e9 Brasil j\u00e1 estudam acabar com a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n
O fim do papel-moeda j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido em v\u00e1rios pa\u00edses. Na Su\u00e9cia, alguns bancos j\u00e1 pararam de usar dinheiro em esp\u00e9cie, e o Banco Central daquele pa\u00eds informou no m\u00eas passado que em 2017 a circula\u00e7\u00e3o de papel-moeda regrediu a patamares de 1990. O pa\u00eds europeu estuda acabar com o papel moeda at\u00e9 2030. Na China, em 2016, 80% das movimenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram eletr\u00f4nicas, e o pa\u00eds asi\u00e1tico tamb\u00e9m estuda acabar com o papel-moeda. O mesmo acontece com a Noruega, onde apenas 4% das transa\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o com dinheiro.<\/p>\n
J\u00e1 no Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 48\/2015, que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de \u201cprodu\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e uso do dinheiro em esp\u00e9cie, e determina que as transa\u00e7\u00f5es financeiras se realizem apenas atrav\u00e9s do sistema digital\u201d diz o texto do PL, que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a cobran\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito sejam proibidas. \u201cJ\u00e1 conversei com representantes de Israel e Equador sobre o projeto de lei porque s\u00e3o pa\u00edses que tamb\u00e9m estudam acabar como o papel-moeda\u201d, conta Lopes.<\/p>\n
Para o deputado, o fim do papel-moeda no pa\u00eds pode ajudar a combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a corrup\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. \u201cFala-se sempre em ajuste fiscal, mas esse projeto fala das \u00e1reas mais importantes do pa\u00eds. A primeira \u00e9 eliminar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, afirma. Isso seria poss\u00edvel porque as transa\u00e7\u00f5es financeiras seriam \u201ctotalmente rastre\u00e1veis\u201d, diz.<\/p>\n
O professor de direito tribut\u00e1rio da UFMG, Fl\u00e1vio Bernardes, por\u00e9m, \u00e9 c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. \u201cA venda sem nota fiscal tamb\u00e9m acontece em papel-moeda, isso \u00e9 um fato. Mas outras formas de venda informais podem acontecer. Al\u00e9m disso, por meio do imposto de renda e da an\u00e1lise de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel rastrear as transa\u00e7\u00f5es com papel-moeda\u201d, explica o professor.<\/p>\n
Bernardes ainda lembra que o Brasil tem cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cEssas pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a abertura de conta nem a cr\u00e9dito. Como elas fariam? Elas precisam viver, fazer compra, e, hoje, usam o dinheiro\u201d, avalia o tributarista.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 outro alvo do PL. \u201cN\u00e3o aguento mais sa\u00eddas superficiais nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o se utilizam do c\u00e2mbio e das moedas internacionais. \u00c0s pessoas de bem n\u00e3o interessa ter papel-moeda\u201d, declara o deputado, que defende no projeto que nenhuma moeda circule no pa\u00eds, apenas para \u201cregistro hist\u00f3rico\u201d. \u201cO estrangeiro chegaria ao pa\u00eds e trocaria suas moedas por cr\u00e9dito\u201d, explica o deputado. Coordenador do curso de administra\u00e7\u00e3o do Ibmec, Eduardo Coutinho acredita que o fim do papel-moeda \u201cn\u00e3o acabaria com a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cH\u00e1 alternativas, at\u00e9 criando moedas locais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel proibir as pessoas de usar c\u00e9dulas\u201d, diz.<\/p>\n
A terceira \u00e1rea que o projeto toca, segundo Lopes, \u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia. \u201cTodo dia um banco tem explos\u00e3o de caixa eletr\u00f4nico. Supermercados assaltados, saidinha de banco. A viol\u00eancia, em grande parte, seria eliminada\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
Futuro. O PL 48\/2015 prev\u00ea que o fim do papel-moeda aconteceria cinco anos ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o. O autor, deputado Reginaldo Lopes, admite que esse prazo pode ser aumentado para 10 anos.<\/p>\n
Mais pobres usariam cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n
O deputado Reginaldo Lopes, autor do projeto de lei que prev\u00ea o fim do papel-moeda no Brasil, n\u00e3o acredita que a proposta afetaria as pessoas mais pobres. \u201cOs mais pobres do Brasil recebem o Bolsa Fam\u00edlia via cart\u00e3o de d\u00e9bito. S\u00e3o 50 milh\u00f5es de beneficiados\u201d, argumenta Lopes.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE, de setembro de 2017, 60 milh\u00f5es de pessoas com mais de 18 anos n\u00e3o tinham conta em banco. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil eliminar o papel-moeda sendo que o acesso \u00e0 conta banc\u00e1ria tem um alto custo no pa\u00eds. A infraestrutura digital e o acesso (a ela) est\u00e3o em desenvolvimento\u201d, avalia o professor de direito tribut\u00e1rio da UFMG Fl\u00e1vio Bernardes.<\/p>\n
O publicit\u00e1rio Vitor Quinet, 31, n\u00e3o aprova o projeto, mesmo usando pouco o papel moeda. \u201cNa minha vida n\u00e3o faria diferen\u00e7a, j\u00e1 que uso pouco dinheiro em esp\u00e9cie. Mas sou privilegiado. A minha realidade n\u00e3o \u00e9 a mesma de muitas pessoas no Brasil. Al\u00e9m disso, sou contra restringir a liberdade das pessoas. N\u00e3o usar papel-moeda deve ser uma alternativa\u201d, conclui.<\/p>\n
Blockchain \u00e9 alternativa \u00e0s moedas tradicionais
\nA tecnologia por tr\u00e1s das moedas digitais, o blockchain, n\u00e3o vai substituir o papel-moeda nos pa\u00edses e funciona mais como uma alternativa \u00e0s moedas nacionais. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do advogado do escrit\u00f3rio SV Law e especializado em fintechs e mercado de pagamentos Matheus Campanh\u00e3 Cruz. \u201cA proposta de criar as moedas virtuais (como o bitcoin) era ter uma alternativa, descentralizada, \u00e0s moedas emitidas pelo Estado\u201d, explica. Por essa raz\u00e3o, Cruz afirma que o interesse de alguns pa\u00edses, como o Jap\u00e3o, em criar a sua pr\u00f3pria moeda digital \u201cpode acabar com a natureza do blockchain, j\u00e1 que, nesse caso, n\u00e3o seria um sistema descentralizado, o Estado teria o controle\u201d, afirma.<\/p>\n
J\u00e1 o s\u00f3cio da Org\u00e2nica, consultoria de gest\u00e3o para startups e fintechs, Pedro Moraes, v\u00ea o blockchain como uma alternativa \u00e0s c\u00e9dulas. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que se use cada vez menos o papel-moeda e mais o blockchain para as transa\u00e7\u00f5es financeiras. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tecnol\u00f3gica, \u00e9 governamental, porque hoje nenhum pa\u00eds aprovou uma moeda digital como forma de pagamento oficial. Essa \u00e9 a verdadeira barreira\u201d, explica Moraes.<\/p>\n
O deputado federal Reginaldo Lopes, que defende o fim do papel-moeda, se diz contr\u00e1rio \u00e0s criptomoedas. \u201cN\u00e3o sou a favor do bitcoin, nem das criptomoedas. A solu\u00e7\u00e3o para o Brasil tem que ser regulada e totalmente rastre\u00e1vel\u201d, disse Lopes. Ele afirma, por\u00e9m, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das moedas digitais.<\/p>\n
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http:\/\/www.otempo.com.br\/capa\/economia\/fim-do-papel-moeda-%C3%A9-discutido-em-v%C3%A1rios-pa%C3%ADses-1.1586034<\/p>\n
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Att<\/p>\n
Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do SNM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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