A Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional, composta por parlamentares contr\u00e1rios ao desmonte do Estado Brasileiro e da entrega de nosso patrim\u00f4nio para empresas estrangeiras lan\u00e7ou um documento intitulado \u201cManifesto de Advert\u00eancia do Povo Brasileiro\u201d.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado pelo presidente da Frente, senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), pelo secret\u00e1rio-geral, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), al\u00e9m dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Afonso Motta (PDT-RS) e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)\u201d.<\/p>\n
Manifesto de Advert\u00eancia da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional aos Poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo do Brasil, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, \u00e0s Na\u00e7\u00f5es estrangeiras com representa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, ao mercado nacional e global, aos meios de comunica\u00e7\u00e3o internos e externos.<\/p>\n
Que todos saibam e, cientes, arquem com as consequ\u00eancias:<\/p>\n
O atual Governo Brasileiro \u00e9 rejeitado por 95 por cento da popula\u00e7\u00e3o, um \u00edndice de desaprova\u00e7\u00e3o jamais registrado em nossa hist\u00f3ria. Mais ainda: 97 por cento dos brasileiros querem que o presidente da Rep\u00fablica seja julgado por corrup\u00e7\u00e3o ativa. Da mesma forma, os principais operadores da administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, assim como os seus l\u00edderes no Congresso Nacional, s\u00e3o alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e outras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Face ao que a legitimidade das decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u00e9 contest\u00e1vel juridicamente, moralmente, eticamente.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amaz\u00f4nia, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado global fabulosas reservas minerais; a venda de terras, sem limite de extens\u00e3o a estrangeiros; a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional, nas \u00e1reas de energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e infraestrutura aeroportu\u00e1ria, medidas h\u00e1 pouco anunciadas, agridem fortemente os objetivos nacionais permanentes definidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o, p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a nacional e impedem a consecu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Estado-Na\u00e7\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
Assim, que todas as empresas e todos os pa\u00edses que participarem desse processo de esbulho do patrim\u00f4nio brasileiro considerem-se advertidas: o atual governo n\u00e3o tem legitimidade para violar a riqu\u00edssima biodiversidade da Amaz\u00f4nia e doar as riquezas de seu solo.<\/p>\n
Logo, se algumas dessas medidas efetivarem-se, recorremos a um Referendo Revogat\u00f3rio para anular decretos, portarias, legisla\u00e7\u00f5es, restabelecendo o direito dos brasileiros sobre o seu territ\u00f3rio, o espa\u00e7o a\u00e9reo, o mar territorial, suas florestas, suas riquezas minerais, sobre a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, sobre o petr\u00f3leo, notadamente suas reservas da camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O Direito Brasileiro e a jurisprud\u00eancia firmada a partir das decis\u00f5es de nossos Tribunais Superiores s\u00e3o muito claros quanto \u00e0 preval\u00eancia do interesse p\u00fablico sobre direitos adquiridos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer seguran\u00e7a jur\u00eddica, qualquer garantia \u00e0queles que decidirem se aproveitar de um governo ileg\u00edtimo para se apropriarem do sagrado patrim\u00f4nio dos brasileiros.<\/p>\n
O fato das mineradoras internacionais, especialmente as canadenses, terem tomado conhecimento antecipado do assalto \u00e0 Reserva Nacional do Cobre \u00e9 da mais extrema gravidade e vamos investigar quais foram os respons\u00e1veis pela inconfid\u00eancia, para as provid\u00eancias legais cab\u00edveis.<\/p>\n
Paralelamente, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania, que re\u00fane 201 deputados federais e 18 senadores, vai se unir a outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira para impedir, atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00f5es populares e jur\u00eddicas, que se arranhe um cent\u00edmetro sequer da Amaz\u00f4nia, assim como para evitar a venda de terras, do sistema el\u00e9trico, a aliena\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, do espa\u00e7o a\u00e9reo e mar\u00edtimo, da infraestrutura aeroportu\u00e1ria. \u00c9 a advert\u00eancia que fazemos.<\/p>\n
Respeitem o Brasil! Tirem suas m\u00e3os da Amaz\u00f4nia, de nossos min\u00e9rios, da nossa energia e de nosso petr\u00f3leo!<\/p>\n
Sendo assim, os signat\u00e1rios desta advert\u00eancia se comprometem a trabalhar pela efetiva\u00e7\u00e3o do Referendo Revogat\u00f3rio de todas as arbitrariedades citadas, t\u00e3o logo a legitimidade dos mandatos populares seja restabelecida no Brasil.<\/p>\n
Bras\u00edlia, agosto de 2017<\/p>\n
Senador Roberto Requi\u00e3o<\/p>\n
Deputado Patrus Ananias<\/p>\n
Deputado Glauber Braga<\/p>\n
Deputado Afonso Motta<\/p>\n
Senadora Vanessa Grazziotin<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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