As perdas envolvendo o setor de bebidas destiladas, como cacha\u00e7a, tequila, u\u00edsque e vodka, representaram pouco mais da metade desse valor: R$ 5,5 bilh\u00f5es <\/p>\n\n\n\n
Pa\u00eds deixa de arrecadar principalmente com bebidas destiladas, como cacha\u00e7a, u\u00edsque e vodka. Impacto para esta categoria ultrapassa os R$ 5 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Um estudo in\u00e9dito apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cacha\u00e7a (Ibrac<\/strong>), nesta segunda-feira (16\/12), constatou que o mercado ilegal de bebidas alco\u00f3licas<\/strong> no pa\u00eds tem um impacto expressivo na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelo governo federal. Segundo o instituto, apenas em 2017, \u00faltimo ano com dados dispon\u00edveis, pelo menos R$ 10,2 bilh\u00f5es deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos devido a casos de contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ilegal e outras pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n As perdas envolvendo o setor de bebidas destiladas, como cacha\u00e7a, tequila, u\u00edsque e vodka<\/strong>, representaram pouco mais da metade desse valor: R$ 5,5 bilh\u00f5es deixaram de ser arrecadados devido \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente. Segundo estimativa do instituto, todo esse montante seria suficiente para pagar o sal\u00e1rio de 83 mil enfermeiras, e construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais.<\/p>\n\n\n\n \u201cO mercado il\u00edcito ou essa economia subterr\u00e2nea da ilegalidade traz v\u00e1rios impactos. Para os cofres, \u00e9 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Para a sociedade, de maneira geral, como esses produtos n\u00e3o t\u00eam controle de qualidade, a pessoa que consome n\u00e3o tem seguran\u00e7a do que est\u00e1 consumindo. Ela pode estar consumindo desde etanol a outros componentes nocivos \u00e0quele produto. E, ainda, tem a concorr\u00eancia desleal, pois h\u00e1 empresas que ou sonegam impostos ou vendem produtos que n\u00e3o t\u00eam registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\u201d, alertou o diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o instituto, em 2017, o mercado geral de bebidas alco\u00f3licas no Brasil foi estimado em 1,1 bilh\u00e3o de litros de \u00e1lcool puro. Desse valor, 160,6 milh\u00f5es de litros (ou 14,6%) foram produzidos de maneira ilegal.<\/p>\n\n\n\n Dentre os destilados, a cacha\u00e7a foi a que mais sofreu: a fabrica\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal da bebida movimentou 112 milh\u00f5es de litros. Al\u00e9m disso, o Ibrac constatou que uma em cada quatro garrafas de u\u00edsque e uma em cada cinco garrafas de vodka vendidas continham subst\u00e2ncia produzida de forma il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n Para Lima, a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio seria a medida mais efetiva para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos. \u201cQuando olhamos a parte de tributa\u00e7\u00e3o a da cacha\u00e7a, por exemplo, em termos de impostos diretos, considerando apenas IPI, PIS\/Cofins e ICMS, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 de cerca de 60%. Considerando impostos diretos e indiretos, a carga tribut\u00e1ria sobe, e, do pre\u00e7o final de venda de um produto, cerca de 82% s\u00e3o impostos\u201d, analisou. <\/p>\n\n\n\n Com o Congresso Nacional se debru\u00e7ando em duas propostas de reforma tribut\u00e1ria, o diretor-executivo da Ibrac pediu a sensibiliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para que seja revisada a carga tribut\u00e1ria do setor, pois \u201cnosso desafio, como setor de destilados, \u00e9 dialogar com o governo brasileiro e identificar o que pode ser feito para que esse n\u00famero passe a ser efetivamente arrecadado pelos cores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dos grandes motivos para que o volume de ilicitude seja alto \u00e9 a alta carga tribut\u00e1ria que os produtos pagam. Destilados s\u00e3o altamente tributados. Portanto, qualquer medida que venha aumentar a tributa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 aumentar\u00e1 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, comentou o diretor-executivo. <\/p>\n\n\n\n Lima refor\u00e7ou, no entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o sobre a modula\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de um eventual Imposto Seletivo, sugerido tanto pela proposta que tramita na C\u00e2mara quanto pela que est\u00e1 no Senado. <\/p>\n\n\n\n \u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Seletivo. H\u00e1 uma discuss\u00e3o se o IS ser\u00e1 regulat\u00f3rio ou arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se a modula\u00e7\u00e3o dessa al\u00edquota n\u00e3o for muito bem feita, o governo possa aumentar a tributa\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o de destilados no Brasil j\u00e1 passou h\u00e1 muito tempo do ponto \u00f3timo de tributa\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/p>\n\n\n\n